Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

OAB vai aderir à Campanha de Valorização dos Honorários

Campanha será para ressaltar a importância de se combater o aviltamento dos honorários pagos aos advogados

Vizinha que com a alegação de excesso de ruído acarretou a interrupção abrupta de festa de debutante.

Ação de indenização de danos materiais e morais. Evento realizado em local destinado a este fim específico e com autorização das autoridades municipais para funcionamento.

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

importância do Direito urbanístico, listar os princípios da Ordem Urbanística, com fulcro em aspectos

As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

administrativa, as parcerias público-privadas. A Constituição Federal de 1988, na ordem jurídica

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

A ordem constitucional econômica brasileira estabeleceu como princípio o tratamento favorecido para

A adoção no Brasil

que ocorreu com o decorrer dos anos e mostrar como esse tema é tratado hoje em dia, com a nova Lei

OAB divulga edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame

Podem fazer inscrições os candidatos que foram aprovados somente na 1ª fase (prova objetiva) e não na 2ª (prova prático-profissional) do XVI Exame

TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência

Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações